domingo, 30 de outubro de 2011

CONVERSANDO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Quinta passada, dia 27 de outubro, iniciei meu curso de cinco semanas sobre violência doméstica na infância e adolescência, no IPUB (Instituto de Psiquiatria da Universidade do Brasil/UFRJ). Então, nas próximas semanas ‘conversaremos’ sobre o assunto.
A questão da violência doméstica vem sendo discutida cada vez mais em nossos dias. Estudando-se o assunto constata-se, historicamente, que tal problema não é um fato novo em nossa sociedade. Desde tempos bíblicos, dos povos antigos, na literatura em geral podemos ter exemplos de violência doméstica contra crianças e adolescentes.
A violência direcionada à criança também sempre esteve ligada aos ‘métodos educacionais’. Mesmo no Direito havia, até bem pouco tempo no Brasil, a legitimação de práticas disciplinares violentas (existia o pátrio poder, dispositivo que permitia o direito de vida e morte sobre os filhos). Os estudos sobre maus tratos infantis, em nosso país, teve início por volta dos anos de 1970. Em 1990 surge o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, no qual se começa a considerar tal população como ‘sujeitos de direitos’.
Considero mais produtivo o enfoque da ‘violência doméstica” de forma ampliada (saindo das quatro paredes do lar) e contextualizada. Englobarei assim, toda violência sofrida/exercida por pessoas próximas, que convivem de alguma forma com as crianças e adolescentes. Violência a princípio pode remeter a maus tratos físicos. Contudo, existem outros, como negligência, abuso psicológico e sexual.
Até a próxima semana!!! Abraços, LYSIANNE.

sábado, 24 de setembro de 2011

Alienação Parental

Na segunda feira passada, dia 19 de setembro, assisti a uma palestra no auditório da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do R.J.). O tema desta foi a “alienação parental”, questão de extrema importância para todos nós, casados, separados, pais, avós, filhos. Mesmo não sendo profissionais da área do direito, sempre poderemos contribuir multiplicando informações referentes ao assunto em tela.
Pois bem, no ano passado, mais precisamente no dia 26 de junho, passou a vigorar a Lei 12.318, que trata da matéria. Inicialmente na palestra foi apresentado um trecho do documentário “A morte inventada”, de Daniela Vitorino e Alan Minas. No trecho exibido tivemos a oportunidade de compartilhar a dor de duas mulheres. Uma mãe que sofreu a alienação imposta pelo ex-marido ao filho do casal. E uma jovem, de 26 anos, que relatou a sua experiência na qual a mãe a afastou do pai, chegando ao ponto da filha ficar sem vê-lo durante 10 anos. No site do documentário há espaço para comentários e depoimentos. Também foi disponibilizado um endereço eletrônico para aqueles que desejarem se comunicar com os produtores: (amorteinventada@gmail.com).
A juíza Ivone Ferreira Caetano, da Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, presidiu a mesa que contou também com a presença do Dr Talvane M. de Moraes, psiquiatra forense, Danielle Goldrajch, psicóloga CRP 05/19077, da Segunda Vara da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro, e a juíza Mª Cristina Brito Lima, da Primeira Vara de Família da Barra da Tijuca. Vários pontos foram levantados como: qual o limite entre “proteção”, no que se refere à visitação e “alienação” propriamente dita? Para identificar-se a S.A.P. – ou Síndrome da Alienação Parental – alguns pontos devem estar presentes. Mesmo que o dito “alienador” não se dê conta da situação e que não esteja agindo propositalmente. Questões do âmbito da conjugalidade e da parentalidade se misturam e confundem. Ou seja, os problemas conjugais acabam por interferir no exercício dos papéis de PAI e MÃE. Um mau marido ou mulher podem ser bons pais. De qualquer forma a criança não pode ficar no meio de uma briga que não é sua. Na S.A.P. a criança ou adolescente muitas vezes é usado como “moeda de troca”. Assim, não é difícil que aquele que detém a guarda dificulte os encontros com o outro quando este não quer ou pode aumentar a pensão alimentícia.
Outra situação de difícil manejo para o filho é quando este se sente num “conflito de lealdade”. A criança tem vergonha, ou se sente mal com o fato de gostar do outro pai, por exemplo, sendo que este é tão difamado pela mãe.
Há que se ter em mente que o rompimento do laço afetivo entre os cônjuges não pode reverberar no laço entre pai/filho (a) ou mãe/filho (a).
Lysianne Moura da Frota